Lei n° 13016/08 - Proíbe o Fumo nas Àreas Internas das Repatições Públicas
Lei n° 10454-99 - Proíbe o Trote
Decreto n° 49602/05 - Sistemas de Pontuação Acrescidas
Decreto n° 50781/06 - Sistemas de Pontuação Acrescidas
Deliberação - CEETEPS 8/07 - Sistemas de Pontuação Acrescidas
Decreto n° 52625/08 - Regulamento o uso de Telefone Celular
Lei do Estágio
Lei nº 16.567/17 - proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula
Deliberação CEETEPS 39, DE 14-12-2017- Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia
Deliberação CEETEPS - 58, de 25-6-2020 - Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia
do CEETEPS
Portarias da FATEC Sorocaba
Portaria DFS nº04/11 - Menção por notas
Portaria DFS nº05/11 - Menção por notas - Logística e Polímeros
Portaria DFS nº06/11 - Limite de Faltas
Portaria DFS nº07/11 - Implantação total do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos
Portaria DFS nº18/13 - Normas gerais da matrícula por meio do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA
Portaria DFS nº66/2020 - Portaria que estabelece as normas que regulamentam a constituição, a organização e as atribuições do Núcleo Docente Estruturante – NDE da FATEC Sorocaba
Regimentos
Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (Deliberação CEETEPS - 12, de 14-12-2009)
Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS
